Futuro: Descentralização da Gestão Ambiental pode adiantar o desenvolvimento de obras

PAULO RAMOS / Redação DS
 Nos últimos anos, aos poucos, o município de Tangará da Serra vem se desenvolvendo na realização de obras em estradas municipais, recuperação de pontes, manutenção e realização de tapa-buracos, enfim, de maneira nem tão rápida quanto necessária alguns investimentos foram iniciados para as melhorias a população, entretanto, muitas ações não puderam ser realizadas, a demora nas autorizações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) culminaram diversas obras de Tangará, sendo os munícipes os maiores prejudicados dentro deste contexto.
Com isto, a Sema, através do Presidente da Comissão de Municipalização de Licenciamento Ambiental, Lourival Alves Vasconcelos, criou e intensificou o projeto de Descentralização da Gestão Ambiental em Mato Grosso, buscando que os municípios aderissem e desenvolvesse o projeto viabilizando a resolução destes transtornos envolvendo os atrasos da central da Sema em Cuiabá.
De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Ronaldo Diniz, o objetivo seria fortalecer a capacidade de gestão ambiental dos municípios, possibilitando a retirada progressiva da atuação supletiva que o órgão estadual vem exercendo sobre as questões ambientais de impacto local.
“Acreditamos que isso é possível, o município sofre com essa demora apresentada por Cuiabá, entendemos que a demanda é muito grande, mas é realmente por isto que surgiu este projeto”, destaca Diniz, lembrando que cinco municípios do estado já possuem a municipalização de licenciamento ambiental, que são: Primavera do Leste, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Campo Verde e Cuiabá, o que vem beneficiando e muito estes locais.
VANTAGENS – Esta municipalização poderia trazer a Tangará da Serra, inúmeros benefícios em relação aos impactos ambientais locais. Em primeiro lugar contribuiria para a diminuição da demanda por licenças ambientais na Sema, teria uma maior agilidade na liberação das licenças ambientais, diminuiria o custo com taxas de serviços, além de buscar uma maior eficácia do controle ambiental, aumentaria o controle da sociedade local sobre o licenciamento ambiental de atividades de impacto local e, sobretudo, otimizaria o uso dos recursos públicos na realização de obras, dentre outras ações.
PROCEDIMENTOS – Diniz ressalta algumas adequações necessitam ser realizadas além de etapas para se dar início a chamada descentralização, que englobam a criação de leis e diretrizes, celebração de termo de cooperação técnica com a sema, criação do conselho municipal de meio ambiente, uma equipe de servidores que estejam realmente preparados para avaliar todos os campos necessários para as liberações das licenças, além da criação de um Fundo Municipal do Meio Ambiente, para a realização de empreendimentos.
“É de suma e completa certeza, que esta ação de descentralização contribuirá efetivamente para o desenvolvimento do município, seja diretamente para a Secretaria de Infraestrutura que terá mais possibilidades de crescimento e também, seja para o empresário local que queira investir com loteamentos, dentre outro investimentos empreendedores”, finalizou Ronaldo.