Tangará da Serra: PMDB abre procedimento para apurar conduta de João Negão
Publicado; 06/10/2011 Filed under: Tangará da Serra | Tags: João Negão, PMDB Leave a comment »
A presidente do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Tangará da Serra, Edna Campos, informou que o partido decidiu em reunião na última segunda-feira, dia 03, que irá apurar se o vereador João Batista Neri de Almeida, o João Negão, cometeu ou não infidelidade partidária ao desobedecer decisão tomada em Convenção do partido quanto às eleições indiretas do último dia 30. João Negão, que é filiado ao PMDB, decidiu votar numa chapa que fazia oposição ao seu partido na disputa pela Prefeitura Municipal.
“O partido fechou questão quanto a necessidade de verificar se ocorreu ou não a fidelidade partidária. Nós tínhamos uma decisão tomada em Convenção e, por conta do voto do vereador João Negão encaminhamos isso à Comissão de Ética”, explicou a presidente ao lembrar que o outro vereador do PMDB, Melquezedeque Ferreira votou conforme a decisão tomada em Convenção.
Formada por antigos membros do PMDB – que não integram o Diretório Municipal – a Comissão de Ética vai instaurar, através de Portaria um Procedimento Disciplinar para Apuração de Falta. A comissão escolherá dois membros (Presidente e Secretário) que irão conduzir os trabalhos de apuração. O vereador João Negão será intimado para ser ouvido e terá prazo para apresentar defesa e arrolar testemunhas. Em seguida, após analisar tudo o que foi apurado, a comissão irá proferir a decisão. A Comissão de Ética tem poderes para indicar as sanções nos termos do Código de Ética do PMDB que, em questões de comprovada desobediência ao cumprimento de deliberações de colegiado prevê a expulsão.
Advogada diz que membro desfiliado continua respondendo
A advogada do PMDB, Márcia Carvalho Ferreira de Souza, foi questionada pelo DS se o procedimento poderia ser prejudicado com a desfiliação de João Negão – cotado nos bastidores políticos por outra siglas. Segundo Márcia, até o momento João Negão não pediu desfiliação ao PMDB, mas isso também não influenciaria na continuidade do procedimento.
“Mesmo que houvesse esse pedido nada mudaria. O fato ocorreu antes do pedido de desfiliação. O procedimento continuaria nos termos do Estatuto e do Código de Ética. Agora, é nesse processo que vai ser provado ou não o fato, independentemente dele ter pedido desfiliação ou não. E, caso se comprovasse, o partido exararia então a sentença que não teria aplicabilidade face a não presença nos quadros do partido, mas os efeitos continuariam”, informa Márcia ao explicar que uma das consequências, no caso da expulsão, seria a retomada do cargo de vereador ao partido.
DS
Esposa do ex-secretário ganhava R$ 2,5 mil no Idheas, aponta CP
Publicado; 30/08/2011 Filed under: Tangará da Serra | Tags: João Negão Leave a comment »Andréa Haddad – RD News
A denúncia de tráfico de influência contra o vereador João Negão (PMDB), ex-secretário de Turismo, surpreendeu os moradores de Tangará da Serra que acompanham a sessão convocada para apreciar o pedido de perda dos mandatos de 7 gestores – o prefeito Júlio César Ladeia (PR), o vice José Jaconias (PT), os vereadores Genilson Kezomae (PR), Haroldo Lima (DEM), Paulo Porfírio (PR) e Celso Ferreira (DEM), além do suplente Celso Roberto Viera (PP), à época dos fatos no exercício do cargo. Todos estão afastados por determinação judicial, em caráter liminar, de primeira instância.
Um dos trechos do relatório da Comissão Processante (CP) aponta que a mulher de João Negão trabalhava de secretária do instituto Idheas, Oscip que gerou prejuízos avaliados em R$ 6 milhões aos cofres do município. A remuneração dela girava em torno de R$ 2,5 mil, valor considerado acima da média para o cargo ocupado.
As suspeitas sobre Negão foram divulgadas com exclusividade pelo RDNews e RDTV em junho deste ano, na série de matérias sobre a instabilidade política que assola o município há mais de 10 anos, com sucessivas denúncias de cobrança de propina por vereadores para aprovar termos de parceria ou terceirizar serviços da prefeitura.
Acusado de embolsar dinheiro do Executivo para votar a favor da contratação do Idheas, em 2009, Celso Ferreira reage à acusação com a denúncia de que mulher de Negão era braço-direito de Maria Guimarães Bueno, presidente da Oscip, presa pela Polícia Federal em abril de 2010, durante a Operação Hygheia.
Negão presidiu os trabalhos da Comissão Especial de Investigação (CEI), instaurada pela Câmara para emitir parecer sobre as denúncias de improbidade administrativa do Ministério Público Estadual. O relatório, elaborado pelo vereador José Pereira Filho, o Zé Pequeno (PT), apontou para a necessidade da Casa criar a CP para emitir parecer pela cassação ou não dos gestores responsabilizados pelo rombo.
O presidente da CEI alega que se recusou a atender aos pedidos para “aliviar a barra” dos colegas de trabalho. Também classifica as denúncias de desespero. Segundo o peemedebista, sua esposa trabalhou por 69 dias de secretária na Oscip e, assim como outros 360 funcionários, não recebeu os salários. Pelo termo de parceria, o município é obrigado a arcar com as despesas trabalhistas. Segundo Negão, a esposa foi selecionada para o posto mediante avaliação de currículo. Ele também frisa que ela não podia atuar no Legislativo ou Executivo sob pena de configurar nepotismo. Negão exerceu mandato de secretário de Turismo na primeira gestão de Júlio Ladeia.
Vereadores favoráveis à contratação do Idheas negam propina
