CP da Saúde: Testemunhas sofrem intimidação de defensores dos réus

SERGIO ROBERTO / Redação DS

A pressão sobre as testemunhas que prestam depoimento tem sido fator de morosidade para os trabalhos da Comissão Processante que julga os agentes políticos envolvidos no Escândalo da Saúde. Ontem, somente uma oitiva perdurou por cerca de 10 horas.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Odair José da Silva Dias, se apresentou por volta das 08h para a oitiva. Ao pôr do sol, Odair seguia em depoimento, sob perguntas principalmente dos advogados de defesa Mário de Sá e Giorgio Aguiar da Silva, defensores do prefeito afastado, Júlio César Ladeia.
Num determinado momento, a testemunha chegou a ouvir ameaças. Com o dedo indicador direito em riste a poucos centímetros do rosto de Odair, Mário de Sá interpelou o depoente sobre uma determinada passagem da oitiva. Sentindo-se ofendido e constrangido, Odair solicitou à CP que tal episódio fosse registrado em ata.
Segundo informações obtidas pelo DS, há grande possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ser acionada para interpelar o defensor quanto à sua conduta diante de um cidadão que presta depoimento numa questão delicada como o procedimento oficial que ocorre no Legislativo e que tem grande interesse público.
O depoimento de Odair Dias foi centrado na ilegalidade da contratação da oscip Idheas, nos indícios de falsificação do contrato de prorrogação da parceria e em outros episódios do Escândalo da Saúde, como o esvaziamento de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde que teria sido articulado pelo secretário Mário Lemos e pelo vice-prefeito José Jaconias.
O impacto negativo causado pelo depoimento de Odair Dias em relação à causa dos réus gerou manifestações de descontentamento de algumas pessoas ligadas ao prefeito afastado pela Justiça e acusado de ser o mentor do Escândalo da Saúde, Júlio César Ladeia (PR).
Numa das situações de constrangimento, o ex-superintendente de governo de Ladeia, Divimar João Martins – popular “Jacaré” -  acompanhava o depoimento e, numa manifestação de reprovação ao depoimento de Odair Dias, acabou entrando em breve discussão com a esposa do depoente.
“Deram de dedo, tentaram fazer de tudo para intimidar o Odair, mas ele seguiu firme e honrou a verdade”, disse a esposa do depoente, que não escondia a revolta com o tratamento dispensado ao marido pelos defensores contratados por Júlio César Ladeia e com outras situações, como a discussão com Jacaré.
SECRETÁRIO – Numa das passagens da oitiva, Odair chegou a citar pressão exercida por membros do Executivo à época em que a contratação do Idheas foi efetivada. “Recebi pressões do doutor Gustavo Piola e de Edirson José de Oliveira”, disse. Edirson, naquela ocasião, respondia pela Controladoria Interna da prefeitura.
Indagado pelo DS, o atual secretário municipal de Administração negou que tenha pressionado pela contratação do Idheas. Segundo Edirson, a contratação do instituto não passou pelo crivo da Controladoria, sendo uma decisão exclusiva e de inteira responsabilidade do prefeito Júlio César Ladeia e contando com aprovação da maioria dos vereadores (Celso Ferreira e Haroldo Lima (DEM), Celso Vieira (PP), e Genílson Kezomae e Paulo Porfírio, ambos do PR.
Edirson disse, ainda, que nunca foi favorável à parceria, tanto que participou da auditoria interna que apontou irregularidades na contratação.
SEQUÊNCIA – Após o depoimento de Odair, seguiram-se as oitivas de Juliana Herrero e do ex-secretário Mário Lemos de Almeida. Na sequência, estavam previstas as oitivas do assessor jurídico afastado da prefeitura, Gustavo Franco Piola, e o ex-secretário municipal de Administração Ériko Sandro Suares.
ORDEM PREVISTA – Quanto ao pedido de nulidade dos depoimentos solicitada pelos defensores dos réus, sob justificativa de erro na ordem das oitivas, o Decreto Lei 201/67, que embasa a CP, é claro em seu artigo 5º, Parágrafo III, prevendo a ordem dos depoimentos: “(…) Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o Presidente designará desde logo, o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas”.